Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
DECRETO Nº 57.795 25/07/2017 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L298 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.
Publicação:
DOC 26/07/2017 p. 1 c. 1-3
Indexação:
Desafetação - Área municipal - Zona Especial de Interesse Social - Plano Diretor Estratégico - Reurbanização - Regularização Fundiária de Interesse Social - Desincorporação - Habitação de Interesse Social - Alexandre Ademolo (Rua) - Furtado de Morais (Rua) - Loteamento Jardim São Paulo - Conjunto Residencial Área Treze - Raposo da Fonseca (Rua) - Miguel Achiole da Fonseca (Avenida)
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto